Coronavírus em condomínios: quais cuidados tomar no elevador e outras áreas

Por |2020-03-30T11:36:16-03:00março 30th, 2020|Combate Ao Coronavírus|

O novo coronavírus mudou a estrutura das relações sociais. Especialistas recomendam que fiquemos em casa pelo maior tempo possível e evitemos aglomerações para que a [...]

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade

Por |2020-03-30T11:43:25-03:00março 30th, 2020|Combate Ao Coronavírus, Legislação|

Texto de autoria de Rodrigo Toscano de Brito e Alexandre Junqueira Gomide 1. Notas Introdutórias Em sua obra clássica a respeito do direito das coisas, [...]

Governo Federal edita medida provisória flexibilizando regras de natureza trabalhista

Por |2020-03-26T12:19:00-03:00março 24th, 2020|Combate Ao Coronavírus|

A necessidade de ajustar as condições de trabalho, nesse momento de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da disseminação do contágio do coronavírus, que [...]

Profissionais de saúde podem aplicar vacina da gripe em condomínios. Veja as orientações!

Por |2020-03-24T16:55:23-03:00março 24th, 2020|Combate Ao Coronavírus|

Para evitar a aglomeração de idosos nas ruas durante a campanha de vacinação contra a gripe, a Prefeitura do Rio de Janeiro vai disponibilizar doses [...]

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