Sancionada lei que permite interdição de áreas comuns durante a pandemia

Por |2020-05-22T16:45:52-03:0022 de maio de 2020|Combate Ao Coronavírus|

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou no último dia 21 de maio a lei 8.836/2020, que dispõe sobre a proteção e defesa [Leia Mais...]

Lei estadual estabelece novas regras para serviços de delivery em condomínios

Por |2020-05-07T10:58:53-03:007 de maio de 2020|Combate Ao Coronavírus|

O governador Wilson Witzel sancionou, nesta semana, a lei 8.799/2020 com novas determinações sobre os serviços de delivery durante o período de pandemia no Rio [Leia Mais...]

Coronavírus nos condomínios: dicas para melhorar a convivência em tempos de pandemia

Por |2020-05-05T09:05:27-03:005 de maio de 2020|Combate Ao Coronavírus|

Com os moradores passando mais tempo em casa, as reclamações tendem a aumentar entre os vizinhos. Um especialista conta ao Fantástico quais pequenas atitudes podemos [Leia Mais...]

Alerj aprova regras para condomínios durante a pandemia da Covid-19

Por |2020-04-29T16:12:28-03:0029 de abril de 2020|Combate Ao Coronavírus|

Dois projetos importantes foram aprovados pelos deputados estaduais, em sessão virtual realizada ontem (28/04/2020): - Projeto de Lei nº 2097/2020 que proíbe temporariamente a execução [Leia Mais...]

Começa a valer decreto que obriga uso de máscaras no Rio de Janeiro

Por |2020-04-29T14:07:33-03:0023 de abril de 2020|Combate Ao Coronavírus|

Item também passou a ser compulsório em Duque de Caxias e Magé, na Baixada Fluminense, e em Niterói, na Região Metropolitana Entrou em vigor no [Leia Mais...]

Palmares se adapta para ajudar a frear o avanço da Covid-19

Por |2020-04-08T17:35:38-03:006 de abril de 2020|Combate Ao Coronavírus|

Rodízio de funcionários, mudanças no atendimento presencial e reforço na limpeza foram algumas das medidas tomadas na corrida contra o coronavírus Ao entrarmos na quarta [Leia Mais...]

Coronavírus em condomínios: quais cuidados tomar no elevador e outras áreas

Por |2020-03-30T11:36:16-03:0030 de março de 2020|Combate Ao Coronavírus|

O novo coronavírus mudou a estrutura das relações sociais. Especialistas recomendam que fiquemos em casa pelo maior tempo possível e evitemos aglomerações para que a [Leia Mais...]

O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade

Por |2020-03-30T11:43:25-03:0030 de março de 2020|Legislação, Combate Ao Coronavírus|

Texto de autoria de Rodrigo Toscano de Brito e Alexandre Junqueira Gomide 1. Notas Introdutórias Em sua obra clássica a respeito do direito das coisas, [Leia Mais...]

Governo Federal edita medida provisória flexibilizando regras de natureza trabalhista

Por |2020-03-26T12:19:00-03:0024 de março de 2020|Combate Ao Coronavírus|

A necessidade de ajustar as condições de trabalho, nesse momento de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da disseminação do contágio do coronavírus, que [Leia Mais...]

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