Associação de moradores e condomínios são entidades distintas, que não devem ser confundidas. Embora ambos sejam regidos pelo Código Civil, seus conceitos, finalidades e natureza jurídica são distintos.
Uma associação de moradores é uma entidade sem fins lucrativos formada por residentes de uma determinada localidade, unidos por interesses comuns.
O objetivo central dessas associações é melhorar as condições de vida e infraestrutura dos residentes.
Associações são criadas com objetivos específicos, que variam de acordo com as necessidades da coletividade.
Existem vários tipos de associações de moradores. Cada uma possui características específicas, de acordo com os objetivos e necessidade de cada comunidade.
Dentre os diferentes tipos de associações, destacam-se:
- Associações de moradores residenciais: São aquelas que agrupam moradores de áreas residenciais específicas e buscam melhorias locais, segurança e qualidade de vida.
- Associações de bairros: São aquelas que representam moradores de bairros mais amplos e abordam questões que afetam toda a comunidade, como infraestrutura e eventos comunitários.
Esses são apenas alguns exemplos. Cada tipo de associação tem seu papel único na promoção do bem-estar e no fortalecimento dos laços comunitários.
Por vezes, vemos estruturas condominiais que na verdade são uma associação e isso causa certa confusão.