Entenda os tipos e indenizações
O que são benfeitorias em imóveis?
São obras realizadas na estrutura de um imóvel com o objetivo de conservá-lo, melhorá-lo ou otimizar seu funcionamento.
Quais são os tipos de benfeitorias?
- Necessárias: visam conservar o imóvel e evitar sua deterioração. Exemplos: reparo no telhado, ajuste elétrico ou hidráulico;
- Úteis: facilitam o uso do imóvel ou ampliam seu espaço. Exemplos: construção de garagem, instalação de grades protetoras;
- Voluptuárias: visam apenas a estética e o embelezamento do imóvel. Exemplos: decoração, jardinagem, pinturas.
Quando as benfeitorias são indenizáveis?
- Necessárias: sempre indenizáveis pelo locador, mesmo sem autorização prévia;
- Úteis: indenizáveis pelo locador se autorizadas por escrito;
- Voluptuárias: não são indenizáveis, mas podem ser retiradas pelo locatário ao final da locação.
Dicas importantes:
- Comunique-se com o locador: para benfeitorias úteis, obtenha autorização por escrito antes de iniciar a obra;
- Guarde documentos: comprovantes de gastos com as benfeitorias;
- Em caso de dúvidas: consulte um advogado especializado em direito imobiliário.
Lembre-se:
- As benfeitorias valorizam o imóvel, mas é importante entender seus direitos e responsabilidades antes de realizar qualquer obra.
