Combate ao coronavírus: confira os principais atos normativos do período

Por |2020-08-25T09:39:23-03:007 de julho de 2020|Legislação|

Atualização das Legislações – COVID-19 que afetam o setor imobiliário e de condomínios Enquanto o Rio encara a reabertura gradual da cidade, uma série de [Leia Mais...]

Sancionada lei que permite interdição de áreas comuns durante a pandemia

Por |2020-05-22T16:45:52-03:0022 de maio de 2020|Combate Ao Coronavírus|

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou no último dia 21 de maio a lei 8.836/2020, que dispõe sobre a proteção e defesa [Leia Mais...]

Lei estadual estabelece novas regras para serviços de delivery em condomínios

Por |2020-05-07T10:58:53-03:007 de maio de 2020|Combate Ao Coronavírus|

O governador Wilson Witzel sancionou, nesta semana, a lei 8.799/2020 com novas determinações sobre os serviços de delivery durante o período de pandemia no Rio [Leia Mais...]

Alerj aprova regras para condomínios durante a pandemia da Covid-19

Por |2020-04-29T16:12:28-03:0029 de abril de 2020|Combate Ao Coronavírus|

Dois projetos importantes foram aprovados pelos deputados estaduais, em sessão virtual realizada ontem (28/04/2020): - Projeto de Lei nº 2097/2020 que proíbe temporariamente a execução [Leia Mais...]

Começa a valer decreto que obriga uso de máscaras no Rio de Janeiro

Por |2020-04-29T14:07:33-03:0023 de abril de 2020|Combate Ao Coronavírus|

Item também passou a ser compulsório em Duque de Caxias e Magé, na Baixada Fluminense, e em Niterói, na Região Metropolitana Entrou em vigor no [Leia Mais...]

Governo Federal edita medida provisória flexibilizando regras de natureza trabalhista

Por |2020-03-26T12:19:00-03:0024 de março de 2020|Combate Ao Coronavírus|

A necessidade de ajustar as condições de trabalho, nesse momento de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da disseminação do contágio do coronavírus, que [Leia Mais...]

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