Artigos referentes a legislação condominial brasileira.
Censo Demográfico 2022
O IBGE fechou em todo o país parcerias e compromissos relacionados ao Censo Demográfico 2022. A coleta domiciliar de dados começou no dia 1º de agosto. [...]
Fechamento de varanda sem dor de cabeça
INSTALAÇÃO DAS CHAMADAS CORTINAS DE VIDRO GANHA MAIS ADEPTOS, MAS PEDE DEFINIÇÃO DE REGRAS PARA NÃO ADULTERAR A FACHADA DOS CONDOMÍNIOS Não é só uma [...]
Lei que permite assembleias eletrônicas de condomínios é sancionada
No início do mês de março foi sancionada a Lei 14.309, de 2022, que permite a realização de assembleias e votações em condomínios de forma [...]
SILÊNCIO É FUNDAMENTAL
Sabemos que barulho é um dos principais problemas de quem mora em condomínio. Mas não são só os vizinhos a origem dos problemas, o ruído [...]
O QUE CARACTERIZA ALTERAÇÃO DE FACHADA
Como lidar com mudanças e exceções
LEI DO INQUILINATO – Quais despesas são do inquilino?
A relação de direitos e deveres entre proprietários e inquilinos nem sempre é clara para as duas partes, e isso muitas vezes acaba por gerar [...]
Aproveite para fazer o DeCAD – Prefeitura RJ – Declaração Anual de Dados Cadastrais
Começou nessa segunda-feira (21/06), o prazo para que proprietários de casas e apartamentos de alguns bairros do município do Rio de Janeiro façam a Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD).
Câmara Aprova PL Que Suspense Despejos de Imóveis Até o Fim Do Ano
No último dia 18 de maio, a Câmara aprovou um projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano.
Afastamento da empregada gestante
A Palmares informa à todos os nossos clientes e amigos a publicação da Lei 14.151, do dia 12 de Maio de 2021, que estabelece o afastamento da [...]
É POSSÍVEL A RETOMADA DO IMÓVEL FUNCIONAL COM A CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE TRABALHO?
A moradia funcional está disciplina na cláusula 19ª da Convenção Coletiva de Trabalho, cuja concessão é ato voluntário do empregador, de forma gratuita e para [...]