Artigos referentes a legislação condominial brasileira.
Começou nessa segunda-feira (21/06), o prazo para que proprietários de casas e apartamentos de alguns bairros do município do Rio de Janeiro façam a Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD).
No último dia 18 de maio, a Câmara aprovou um projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano.
A Palmares informa à todos os nossos clientes e amigos a publicação da Lei 14.151, do dia 12 de Maio de 2021, que estabelece o afastamento da [Leia Mais...]
A moradia funcional está disciplina na cláusula 19ª da Convenção Coletiva de Trabalho, cuja concessão é ato voluntário do empregador, de forma gratuita e para [Leia Mais...]
Veja como se programar e deixar tudo em ordem no condomínio. Antes de sair de férias, o importante é tomar algumas providências para que tudo [Leia Mais...]
O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta terça-feira (4), Lei nº 8967, de 3 de agosto de 2020, que dispõe sobre [Leia Mais...]
O Presidente da República sancionou no dia 06 de julho a Lei nº 14.020, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 07/07/2020, [Leia Mais...]
Atualização das Legislações – COVID-19 que afetam o setor imobiliário e de condomínios Enquanto o Rio encara a reabertura gradual da cidade, uma série de [Leia Mais...]
Texto de autoria de Rodrigo Toscano de Brito e Alexandre Junqueira Gomide 1. Notas Introdutórias Em sua obra clássica a respeito do direito das coisas, [Leia Mais...]
Foi publicada no dia 24/12/2019, a Lei 8679/2019, de autoria dos Deputados Coronel Salema e Alexandre Freitas, que disciplina, no âmbito do Estado do Rio [Leia Mais...]
