Atualização das Legislações – COVID-19 que afetam o setor imobiliário e de condomínios

Enquanto o Rio encara a reabertura gradual da cidade, uma série de leis, decretos e medidas provisórias pensados justamente para esse momento que vivemos seguem vigorando. Com a velocidade com que as coisas andam acontecendo, é importante ficar atento ao que muda no que nos rege, especialmente no que diz respeito aos condomínios e setor imobiliário.

Para facilitar a vida de quem tem tido dificuldade em acompanhar essas publicações, o Secovi Rio compilou tudo numa lista completa, que engloba os atos normativos do período nos âmbitos federal, estadual e municipal. Leia com calma, mantenha-se informado e fique sempre de olho para não perder as novidades.

Confira a lista completa, atualizada em 17/08/2020, clicando aqui.