Artigos referentes a legislação condominial brasileira.
A Portaria nº 1.195/2019, editada pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, disciplina o registro de empregados e a anotação na [Leia Mais...]
Antes de mais nada, é importante saber que fachada é tudo aquilo que compõe a área visível das faces de um imóvel. Ela pode ser [Leia Mais...]
Um ex-síndico foi condenado a ressarcir condomínio por causa de sobrepreço na contratação de serviço. A decisão é da 28ª câmara de Direito Privado do [Leia Mais...]
A locação de um apartamento por temporada não se confunde com contratos de hospedagem, caracterizados pela locação do imóvel junto com serviços. Dessa forma, a [Leia Mais...]
Lei estadual obriga edifícios a terem um profissional de educação física na função RIO – Representantes do Conselho Regional de Educação Física (Cref1) assinaram, perante [Leia Mais...]
Entidade vem exigindo inscrição de condomínios no órgão sob pena de infração em caso de descumprimento O Secovi Rio obteve uma liminar contra o Conselho [Leia Mais...]
Obrigatoriedade de contratação de um responsável técnico foi recentemente mantida pela Alerj. Alpha Sport, parceira da Palmares, oferece gestão de academia a condomínios Quem tem [Leia Mais...]
Norma vale para edifícios com mais de 51 funcionários. Condomínios menores devem contar com apenas um responsável Já diz o ditado que é melhor prevenir [Leia Mais...]
Fonte: ABADI (18/12/2018) Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinaram que a Light deixe [Leia Mais...]
