Novas regras para profissionais de educação física em condomínios
Foi publicada no dia 24/12/2019, a Lei 8679/2019, de autoria dos Deputados Coronel Salema e Alexandre Freitas, que disciplina, no âmbito do Estado do Rio [Leia Mais...]
CTPS e registro de empregados em meio eletrônico
A Portaria nº 1.195/2019, editada pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, disciplina o registro de empregados e a anotação na [Leia Mais...]
O condômino pode fazer alterações na fachada do imóvel?
Antes de mais nada, é importante saber que fachada é tudo aquilo que compõe a área visível das faces de um imóvel. Ela pode ser [Leia Mais...]
Locação de imóvel por temporada não configura hospedagem comercial
A locação de um apartamento por temporada não se confunde com contratos de hospedagem, caracterizados pela locação do imóvel junto com serviços. Dessa forma, a [Leia Mais...]
