Item também passou a ser compulsório em Duque de Caxias e Magé, na Baixada Fluminense, e em Niterói, na Região Metropolitana

Entrou em vigor no Município do Rio, nesta quinta-feira (23), o decreto do prefeito Marcelo Crivella prevendo o uso obrigatório das máscaras de proteção. O objetivo da medida é conter a disseminação do novo coronavírus.

A regra, publicada no Diário Oficial do município no sábado (18), estabelece multa para quem descumprir a norma. Pessoas físicas não serão multadas, mas estabelecimentos considerados essenciais poderão sofrer sanções caso permitam a entrada de pessoas desprotegidas.

O valor definido para a multa ainda dependia de uma resolução conjunta que seria divulgada pelas secretarias municipais de Saúde, de Ordem Pública e de Assistência Social e Direitos Humanos.

“(…) A inobservância ao disposto neste decreto sujeita o infrator ao pagamento de multa por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visem a prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação e à manutenção da saúde (…)”, diz trecho do decreto.

Uso obrigatório em transportes
O texto do município também tornou obrigatório o uso de máscaras em transportes públicos ou privados que levem passageiros.

Consta no decreto que o item deverá ser utilizado, inclusive, em bens públicos. São considerados como bens públicos, de acordo com o texto: lagoas, rios, mares, estradas, ruas e praças.

Outros municípios também obrigam uso
Em Niterói, na Região Metropolitana, e em Duque de Caxias e Magé, na Baixada Fluminense, o uso de máscaras também passou a ser obrigatório.

Em Niterói, a utilização de máscaras é compulsória para quem frequenta as ruas da cidade. Assim como no Rio, a determinação também começa a valer a partir desta quinta.

Além disso, o município também prorrogou o período de isolamento social até 30 de abril. As novas medidas foram anunciadas pelo prefeito Rodrigo Neves em redes sociais.

A publicação de Caxias ocorreu na quarta-feira (22) no Diário Oficial da cidade. O texto não fala em multa, mas obriga a utilização do equipamento para pessoas que estiverem nas ruas durante o período de isolamento social.

A prefeitura determinou que as máscaras também devem ser utilizadas em estabelecimentos com o funcionamento autorizado e, principalmente, em meios de transporte público ou privado de passageiros.

No mês passado, o prefeito de Caxias, Washington Reis, causou polêmica ao dizer que manteria igrejas abertas porque a “cura virá de lá”, desrespeitando o decreto do governador Wilson Witzel.

Fonte: G1