Artigos referentes a legislação condominial brasileira.
SILÊNCIO É FUNDAMENTAL
Sabemos que barulho é um dos principais problemas de quem mora em condomínio. Mas não são só os vizinhos a origem dos problemas, o ruído [Leia Mais...]
O QUE CARACTERIZA ALTERAÇÃO DE FACHADA
Como lidar com mudanças e exceções
LEI DO INQUILINATO – Quais despesas são do inquilino?
A relação de direitos e deveres entre proprietários e inquilinos nem sempre é clara para as duas partes, e isso muitas vezes acaba por gerar [Leia Mais...]
Aproveite para fazer o DeCAD – Prefeitura RJ – Declaração Anual de Dados Cadastrais
Começou nessa segunda-feira (21/06), o prazo para que proprietários de casas e apartamentos de alguns bairros do município do Rio de Janeiro façam a Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD).
Câmara Aprova PL Que Suspense Despejos de Imóveis Até o Fim Do Ano
No último dia 18 de maio, a Câmara aprovou um projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim deste ano.
Afastamento da empregada gestante
A Palmares informa à todos os nossos clientes e amigos a publicação da Lei 14.151, do dia 12 de Maio de 2021, que estabelece o afastamento da [Leia Mais...]
É POSSÍVEL A RETOMADA DO IMÓVEL FUNCIONAL COM A CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE TRABALHO?
A moradia funcional está disciplina na cláusula 19ª da Convenção Coletiva de Trabalho, cuja concessão é ato voluntário do empregador, de forma gratuita e para [Leia Mais...]
FÉRIAS DO SÍNDICO: TODO MUNDO PRECISA DE FÉRIAS?
Veja como se programar e deixar tudo em ordem no condomínio. Antes de sair de férias, o importante é tomar algumas providências para que tudo [Leia Mais...]
Condomínios são obrigados a fixar cartazes sobre atendimentos a mulheres em situação de violência
O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou, nesta terça-feira (4), Lei nº 8967, de 3 de agosto de 2020, que dispõe sobre [Leia Mais...]
MP 936 é convertida em lei
O Presidente da República sancionou no dia 06 de julho a Lei nº 14.020, que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 07/07/2020, [Leia Mais...]
