Todos condomínios, empresas e construções provisórias para eventos, devem possuir Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros ou AVCB

Na grande maioria dos casos, o Corpo de Bombeiros não consegue fiscalizar ativamente as edificações de todo o país. Quando eles aparecem para uma vistoria surpresa é porque receberam uma denúncia. A multa vai depender de como estão os equipamentos de segurança contra fogo do condomínio. Geralmente o condomínio também recebe um prazo para corrigir as eventuais não conformidades dos seus itens de segurança.

Mas realmente há muitos casos de condomínios que ficaram para trás e que para renovar o CERTIFICADO ou AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) precisarão de inúmeras reformas algumas até estruturais. É importante notar que os itens averiguados pelo Corpo de Bombeiros na vistoria devem seguir normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Essas regras não são leis, mas servem como um parâmetro a ser considerado pelo síndico no tocante a manutenção do condomínio.

Principais correções exigidas pelo AVCB e que devem ser observados e corrigidos para a segurança dos condôminos:

  • LUZ DE EMERGÊNCIA: muitas vezes o condomínio não checa se esse sistema está funcionando corretamente. Então, algum problema só é detectado quando a luz de emergência é utilizada.
  • ROUBO DE ITENS: partes do hidrante são subtraídas por moradores ou visitantes. Para evitar que se passem meses sem que se saiba do problema, o zelador deve fazer uma vistoria semanal nos equipamentos, para que a reposição dos itens aconteça o mais rápido possível. A instalação de câmeras em pontos estratégicos também ajuda nesta questão.
  • MANGUEIRA CURTA: às vezes, ao fazer a reposição do equipamento, para economizar, compra-se uma mangueira com metragem inferior à necessária;
  • CORRIMÃO: atualmente os corrimãos devem começar e terminar nas paredes, evitando assim que num momento de tumultuo as pessoas se machuquem;
  • PORTA CORTA-FOGO: o equipamento deve se fechar inteiramente. O defeito mais comum é a mola defeituosa, fácil de trocar;
  • OBSTRUÇÃO NAS ROTAS DE FUGA: lixeiras e outros itens como bicicletas e mobiliário não devem ficar na escada de emergência

Antes de chamar o Corpo de Bombeiros, muitos condomínios investem nas empresas que fazem a pré-vistoria no local, apontando as mudanças a serem feitas. O serviço contratado detecta as falhas de segurança contra fogo no condomínio e dá o caminho para regularizar a situação. Além de apontar onde estão os erros, essas empresas também executam as alterações.

Vale lembrar que essas prestadoras devem sempre contar com um Engenheiro de Segurança do Trabalho para assinar os RRTs (Registros de Responsabilidade Técnica), no caso dos arquitetos e ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica), esta atribuídas aos engenheiros