Qual é a melhor maneira de lidar com a rotatividade de pessoas nas unidades e manter a integridade no dia a dia do edifício? Não existe uma resposta fácil para essa pergunta.

O denominador comum nessa equação é que as regras devem ser respeitadas – não importa se a pessoa que ocupa o imóvel mora lá há 15 anos ou somente por alguns dias. Mais do que as regras do próprio apartamento, é preciso atentar para as que regem o condomínio, para que sejam garantidos a segurança, a salubridade e o sossego de todos os demais condôminos.

Incomodados com o uso indevido das áreas comuns do condomínio por locatários de temporada, um condomínio de Ipanema conseguiu que o Tribunal de Justiça do Rio, em fevereiro, proibisse a locação por menos de 30 dias e para mais de seis pessoas de um apartamento. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 2 mil.

O proprietário, nesse caso específico, vinha alugando seu imóvel através do airbnb. A decisão foi do desembargador Ricardo Alberto Pereira, que reforçou que o exercício do direito de propriedade não pode sobrepor o prejuízo causado aos demais condôminos. Além do mais, a convenção do condomínio em questão havia sido alterada no mês anterior, definindo a mesma regra reforçada na proibição.

Para evitar desgastes e brigas judiciais, o tema precisa ser abordado em assembleia para que se defina em conjunto como melhor lidar com ele. O ideal, é claro, é que haja diálogo entre o síndico, aos condôminos e os proprietários dos imóveis de temporada, e que todos entendam e respeitem o convívio em comunidade.

Como primeiro contato do locatário com o edifício, o dono do imóvel deve estar por dentro do regulamento que o rege, especialmente os horários de silêncio, como funciona o acesso às áreas de lazer, se há necessidade de cadastrar as pessoas na portaria para controle e mesmo o uso da garagem. O principal interessado em que isso tudo seja respeitado deve ser justamente o proprietário: caso qualquer problema ocorra durante o aluguel temporário, é ele que será o responsável.

O síndico também tem um papel fundamental nessa troca. Comunicar as regras de forma clara e direta é o primeiro passo para que elas sejam respeitadas. Tê-las disponíveis para consulta em lugares de fácil acesso – como num quadro de avisos, nos elevadores, ou mesmo num livreto na portaria – é mais um cuidado importante para manter a paz no condomínio.

Em edifícios que costumam receber pessoas de fora do país, o esforço para divulgar o regulamento interno precisa de um empurrãozinho a mais. O ideal é que as principais normas sejam traduzidas para o inglês e o espanhol, e afixadas em locais de grande circulação para serem visualizadas.