Sancionada lei que permite interdição de áreas comuns durante a pandemia
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou no último dia 21 de maio a lei 8.836/2020, que dispõe sobre a proteção e defesa [Leia Mais...]
Lei estadual estabelece novas regras para serviços de delivery em condomínios
O governador Wilson Witzel sancionou, nesta semana, a lei 8.799/2020 com novas determinações sobre os serviços de delivery durante o período de pandemia no Rio [Leia Mais...]
Coronavírus nos condomínios: dicas para melhorar a convivência em tempos de pandemia
Com os moradores passando mais tempo em casa, as reclamações tendem a aumentar entre os vizinhos. Um especialista conta ao Fantástico quais pequenas atitudes podemos [Leia Mais...]
Alerj aprova regras para condomínios durante a pandemia da Covid-19
Dois projetos importantes foram aprovados pelos deputados estaduais, em sessão virtual realizada ontem (28/04/2020): - Projeto de Lei nº 2097/2020 que proíbe temporariamente a execução [Leia Mais...]
Começa a valer decreto que obriga uso de máscaras no Rio de Janeiro
Item também passou a ser compulsório em Duque de Caxias e Magé, na Baixada Fluminense, e em Niterói, na Região Metropolitana Entrou em vigor no [Leia Mais...]
Palmares se adapta para ajudar a frear o avanço da Covid-19
Rodízio de funcionários, mudanças no atendimento presencial e reforço na limpeza foram algumas das medidas tomadas na corrida contra o coronavírus Ao entrarmos na quarta [Leia Mais...]
Saiba quais são as dicas para receber comida em casa com segurança
Não basta não sair de casa, há que seguir uma etiqueta para receber suas refeições da maneira mais segura A vida em quarentena é cheia [Leia Mais...]
Coronavírus em condomínios: quais cuidados tomar no elevador e outras áreas
O novo coronavírus mudou a estrutura das relações sociais. Especialistas recomendam que fiquemos em casa pelo maior tempo possível e evitemos aglomerações para que a [Leia Mais...]
O impacto do coronavírus nos condomínios edilícios: Assembleias e limitações ao direito de uso à propriedade
Texto de autoria de Rodrigo Toscano de Brito e Alexandre Junqueira Gomide 1. Notas Introdutórias Em sua obra clássica a respeito do direito das coisas, [Leia Mais...]
Governo Federal edita medida provisória flexibilizando regras de natureza trabalhista
A necessidade de ajustar as condições de trabalho, nesse momento de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da disseminação do contágio do coronavírus, que [Leia Mais...]
