Arquivos Legislação - Página 4 de 4

Artigos referentes a legislação condominial brasileira.

Condomínios devem contar com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
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Condomínios devem contar com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

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Condomínios devem contar com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Por palmadmin|2019-05-22T16:47:15-03:0022 de maio de 2019|Legislação|

Norma vale para edifícios com mais de 51 funcionários. Condomínios menores devem contar com apenas um responsável Já diz o ditado que é melhor prevenir [Leia Mais...]

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Light não poderá cobrar Termo de Ocorrência de Irregularidades na fatura mensal
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Light não poderá cobrar Termo de Ocorrência de Irregularidades na fatura mensal

Legislação

Light não poderá cobrar Termo de Ocorrência de Irregularidades na fatura mensal

Por palmadmin|2019-01-21T16:24:08-02:0018 de dezembro de 2018|Legislação|

Fonte: ABADI (18/12/2018) Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinaram que a Light deixe [Leia Mais...]

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